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O Plenário do Senado deve votar nessa semana o PLS 256/2005, que determina a prioridade do uso de armas menos lesivas na ação policial — desde que essa opção não
O Supremo está legitimando uma irregularidade na operação “lava jato” ao permitir que o juiz federal Sergio Moro proíba réus de citar políticos acusados de receber propina. A opinião é
Independentemente da distinção que se faz entre crime militar próprio e impróprio, certo é que um dos temas mais controvertidos no tocante à Execução Penal diz respeito ao juízo competente
SpaccaMas que título estranho, todos pensarão. Terá o Alzheimer alcançado o articulista? Tranquilizem-se, não é o caso. Encontro-me muito bem disposto, acabo de vir do Crato (CE),  uma viagem de
Pessoas com deficiência devem fazer os mesmos exame de aptidão física e curso de formação profissional requeridos para os demais candidatos a agente da Polícia Federal. Isso porque não pode
Pesquisadores do Programa de Transparência Pública da FGV EBAPE e do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO revelaram os resultados de uma grande avaliação de transparência realizada
O ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque teve Habeas Corpus negado, nesta quinta-feira (20/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Eles está preso para
A possibilidade de ser aplicado o foro por prerrogativa de função em ações de improbidade administrativa contra agentes públicos foi criticada por advogados e estudiosos do direito. A avaliação é
SpaccaA coluna é uma homenagem ao livro A Máquina da Lama: histórias da Itália de hoje (Companhia das Letras, 2012), de Roberto Saviano, o mesmo de Gomorra. Mas pode ser,