O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (12/11) uma ação que discute a constitucionalidade do índice de correção monetária adotado pelo governo durante o Plano Real. O impacto do
O Senado aprovou nesta terça-feira (11/11) a Medida Provisória 657/14 que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal exclusivo para delegados de carreira da classe especial da polícia. O
A Polícia Federal não tem competência para investigar o crime de perigo de desastre ferroviário. Isso porque, o bem jurídico protegido é a vida e a integridade física das vítimas — portanto, da
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse nesta segunda-feira (10/11), em Florianópolis, que "nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns
SpaccaAs medidas de busca e apreensão suscitam sempre polêmica. Entre tantas que poderiam ser tratadas, merecem contínua atenção e crítica algumas práticas policiais de buscas sem mandado judicial que parecem
Como opera na bolsa de valores de Nova York, a Petrobras pode ser processada nos EUA por corrupção no exterior — isto é, no Brasil. Ainda não há informações oficiais
A desconfiança diante das instituições públicas do país faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer as leis. Os dados são do Índice
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Uma promotora de vendas conduzida em viatura policial acusada indevidamente de furto de veículo da empregadora será indenizada em R$ 50 mil pela Avon Cosméticos Ltda. A empresa teve rejeitado
Preocupados com o risco de esvaziamento do Conselho Nacional de Justiça, sete dos quinze conselheiros recomendaram ao ministro Ricardo Lewandowski a realização de sessões extraordinárias semanais em 2015. Objetivo: reduzir
