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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso decidiu requisitar cópia integral dos autos da operação ararath, sobre suposto esquema de desvio de recursos e lavagem de
Fazer cópia de arquivos digitais sem a autorização do empregador não caracteriza furto, como definido no artigo 155 do Código Penal. Afinal, o ato de reprodução não tirou a coisa
SpaccaPode parecer estranho que numa coluna a respeito de Justiça Tributária venham a ser comentadas as injustiças cometidas contra a polícia. Mas não existe nenhuma  incoerência ou desvio de assunto
SpaccaOs últimos dias foram ricos em debates, motivados por duas decisões judiciais: a soltura e prisão dos envolvidos na operação lava jato e a decisão do juiz federal da 17ª
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a sediar na última sexta-feira (23/5) o Centro de Pronto Atendimento Judiciário em Plantão (Ceprajud), com a proposta de agilizar a
Um prédio da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, no centro de Porto Alegre, foi atingido por um incêndio, na madrugada desta quinta-feira (22/5), depois de um suposto atentado.
Os advogados, policiais e procuradores da República que acompanham a operação ararath, sobre suposto esquema de desvio de recursos e lavagem de dinheiro nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de
O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quarta-feira (21/5) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos
O deputado estadual de Mato Grosso José Riva (PSD), preso em diligência da Polícia Federal nesta terça-feira (20/5), pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogue sua
O estado é responsável pela falha de autoridade policial em identificar acusado de crime e deve indenizar a parte prejudicada. Com este entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do