Pesquisar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte absolveu o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza e o ex-delegado da Polícia Civil Maurílio Pinto, que juntos quebraram o sigilo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu concurso público para o preenchimento de 22 vagas para o cargo de juiz substituto, além daquelas que surgirem no prazo de
A utilização de critérios diferenciados para promoção de militares, em razão das peculiaridades de gênero, não ofende o princípio da igualdade. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal
SpaccaUma redução de 10% no número de ações trabalhistas está preocupando a Ordem dos Advogados da Escócia. De acordo com a entidade, dois fatores podem ser a causa da queda:
A solução para a superlotação carcerária passa pela mobilização da sociedade, e é preciso criar oportunidades para evitar o envolvimento dos jovens com o crime. Caso contrário, continuará o combate
Empresário que suprime ou reduz contribuição social, mediante omissão de declaração em documento previsto pela legislação previdenciária, comete crime de sonegação previdenciária — tipificado no artigo 337-A do Código Penal.
De acordo com a Constituição Federal  é vedado aos servidores militares, dentre eles especificamente os policiais dos estados e do Distrito Federal, a acumulação de cargos públicos. Essa foi a
O Conselho Nacional de Justiça fará, a partir da próxima semana, mutirões carcerários no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, no Complexo Penitenciário de Guarulhos (SP)
O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apuram os atos praticados por uma juíza que julgou processos em que ela mesma
O Parlamento Europeu aprovou, em 27 de fevereiro, uma resolução que facilita as investigações penais sobre crimes transnacionais. O objetivo da Decisão Europeia de Investigação (DEI), que recebeu 467 votos