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O ministro Ricardo Lewandowski assumirá nesta segunda-feira (20/1) a presidência do Supremo Tribunal Federal, que funciona em esquema de plantão no mês de janeiro. Vice-presidente do STF, Lewandowski substituirá a
Não é preciso exigir licitação em serviços de natureza singular, com profissionais especializados. Por isso, escritório de advocacia especializado pode ser contratado de forma direta. Esse foi o entendimento aplicado
Criado em setembro do ano passado, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) enviou nesta sexta-feira (17/1) ofício ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo para ser incluído no rateio de 95%
Há mais de dez anos, diversas autoridades locais denunciam o colapso do sistema penitenciário e alertam sobre a perda do controle da situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.
Os 636 sobreviventes do incêndio da Boate Kiss, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, no município gaúcho de Santa Maria, não serão ouvidos pela Justiça, como pede a
Após ser proibida de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano, a Procuradoria-Geral da República protocolou nesta quarta-feira (15/1), no Tribunal Superior Eleitoral,
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu, liminarmente, a Lei Distrital 5.112/2013 que instituiu a gratificação por apreensão de arma de fogo para os integrantes da
Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do estado de Mato Grosso
Embora a ocultação de cadáver tenha efeitos permanentes, o crime é instantâneo por ser consumado no momento em que o corpo desapareceu. Dessa forma, a Justiça Federal considerou prescrito o
A decisão que inocenta acusado de crimes no âmbito do Conselho Superior de Policia é passível de revisão pela Procuradoria-Geral do Estado, que pode adotar conclusão diversa, se assim entender.