Na última semana foi aprovado, em Vitória, projeto de lei municipal que obriga hotéis, motéis, pousadas e similares a cadastrar todos os hóspedes e, em seguida, pesquisar no Banco Nacional
Porte irregular de arma de fogo que não dispara por defeito de funcionamento é conduta atípica. A conclusão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande
Após esperar por dois anos a colaboração do Ministério Público Federal, os procuradores da Suíça que investigam negócios feitos pela multinacional francesa Alstom com o governo do estado de São
As duas idosas denunciadas por supostamente jogarem do 11º andar de um edifício um surfista, que morreu de politraumatismo, não serão submetidas a julgamento popular, conforme decidiu o juiz Antonio
A Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (21/10), a prisão preventiva de Bruno Souza Bicalho, acusado de matar a namorada Camilla Peixoto Bandeira a bordo do Navio MSC Música, em
Para a Polícia americana, pareceu uma boa tática instalar, disfarçadamente, um GPS magnético no carro dos irmãos Katzin. Eles eram suspeitos de uma série de roubos de farmácias, em três
Em crimes societários praticados em conjunto, não é necessário descrever minuciosamente as ações de cada acusado. Para tornar a denúncia plausível, basta mostrar a existência de uma ligação entre a
Integrantes da Comissão Estadual de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pediram ao Conselho Federal a regulamentação da coleta de provas
“A última palavra não é apenas a concreção do direito de o acusado ser ouvido nos moldes preconizados pela lei. Extravasa essa garantia mínima”. A passagem é da decisão proferida
O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira (23/10) se as regras de demarcação adotadas em 2009 para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem ser aplicadas em