Uma empresa de segurança foi considerada culpada pelas lesões sofridas pelo motorista de um carro-forte sem blindagem no teto. Com a decisão, do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Brink’s
Um assaltante descobriu um novo método para roubar um escritório de advocacia em Penedo (AL). Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório, localizado na Avenida Wanderley, bairro de
Advogado que representa contra policial no Ministério Público não comete ilegalidade, mesmo que o suposto abuso de autoridade não tenha sido reconhecido administrativamente. Trata-se, na verdade, de regular exercício de
O promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, do Ministério Público de Pernambuco, foi assassinado com quatro tiros na cabeça, na manhã desta segunda-feira (14/10), na rodovia PE-300. Thiago
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou recurso impetrado pelo Sindicato dos Policiais e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Pratica abuso de direito a empresa que manda seu funcionário dirigir veículo com suspeita de documentação falsa. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Por não checar as informações prestadas em depoimento por um homem preso em flagrante, a Polícia Militar de Mato Grosso prendeu o homem errado. Depois de esclarecido o engano, e
O princípio da insignificância é uma construção destinada a reconhecer a atipicidade de fatos tão irrelevantes que, ainda que típicos, ofendem de forma tão irrisória o bem jurídico tutelado que
Tramita no Parlamento do Reino Unido um projeto de lei para aumentar a maioridade penal na Inglaterra. A proposta é subir dos 10 para os 12 anos o início da
Felipe LampeO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que as organizações criminosas em geral mostram um alto nível de audácia. E isso, segundo ele, exige ações integradas e conjuntas