A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira (4/10) a prisão preventiva dos 10 policiais militares acusados de torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. Ele
Com uma cláusula de urgência, entrou em vigor imediatamente a lei do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, que prevê pena de prisão de até 6 meses e multa de
O Supremo Tribunal Federal não tem competência para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra delegado da Polícia Federal, ainda que ele exerça o cargo de chefe da Interpol no
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício ao vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, pedindo que este reconsiderasse a decisão de manter em seu gabinete a servidora
Pedido expresso de absolvição de acusado, feito por procurador do Ministério Público na segunda instância, esvazia a controvérsia posta nos autos. Afinal, a posição do agente passa a ser a
O delegado Rivaldo Barbosa, titular da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, disse nesta quarta-feira (2/10) que o ajudande de pedreiro Amarildo de Souza foi torturado
Deixar de ouvir a vítima em processo criminal viola o devido processo legal, já que cerceia o direito de produção de provas. Com esse fundamento, a 7ª Câmara Criminal do
Uma decisão da Justiça de São Paulo impede o site Repórter Brasil de noticiar informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público
O Distrito Federal terá de pagar indenização por danos materiais e morais a uma cidadã impedida de registrar o furto de sua moto, em virtude de greve da Polícia Civil.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária inauguraram, na manhã desta terça-feira (1/10), a Central de Penas
