Pesquisar
A Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia garantiu, por meio de instrução normativa, acesso dos advogados aos autos de procedimentos instaurados contra seus clientes nas dependências das Polícias
O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta sexta-feira (17/5) a soltura de empresário Tiago Viana Neves Paiva, diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde do Acre e sobrinho do
O governo da Inglaterra está orientando a polícia a não divulgar o nome de um suspeito imediatamente após a sua prisão. A orientação é que a identidade do acusado só
A quem interessa o Ministério Público não investigar? A pergunta que encabeça o presente texto talvez seja a mais lida nas redes sociais durante as últimas semanas, por força de
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que a Polícia e o Ministério Público atuem juntos nas investigações criminais. "Estou convencido de que o melhor para o país é
A Justiça paulista derrubou, nesta quarta-feira (15/5), a liminar que permitia o socorro a vítimas por policiais militares. Com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira (14/5) o trecho da resolução da Secretaria da Segurança Pública que proibia policiais militares de socorrerem vítimas
A Polícia Federal reabriu, após quase um ano de suspensão, concursos com 150 vagas para delegado. O salário é de R$ 14.037,11. O candidato deve ter nível superior em Direito
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu nesta terça-feira (14/5) o júri popular da chacina de Felisburgo. O pedido de adiamento foi feito pela defesa do fazendeiro Adriano Chafik
O primeiro recurso referente às ações populares ajuizadas contra decisões do Carf chegou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região no fim do mês passado. É uma apelação contra sentença