A Justiça Federal de Carazinho (RS) proibiu a obstrução das rodovias BR 386 e BR 285 durante atos de protesto previstos para acontecer junto às praças de pedágio locais. A

Um fotojornalista americano recebeu uma ajuda inesperada — e rara — na terça-feira (6/3), em uma ação por danos que moveu contra a Polícia de Maryland. O Departamento de Justiça

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reforçou, nesta terça-feira (5/3), tendência jurisprudencial da Suprema Corte no sentido de que o Habeas Corpus não é cabível somente em caso de

Para a existência de crime de homicídio culposo no trânsito, não basta que seja comprovado que o motorista acusado dirigia o veículo. É preciso que seja mostrada atitude imprudente, negligente

Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de informações contidas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) mostra que, de 268.358 mandados de prisão expedidos de junho

O Escritório Central de Arrecadação (Ecad) e a União Brasileira de Compositores (UBC) falharam no ‘‘Caso Milton Coitinho’’, concorrendo, com sua negligência, para que o nome do autor fosse maculado

O Judiciário do Reino Unido começou a julgar nesta semana se adolescente de 17 anos que comete crime deve ser tratado pela Polícia como adulto ou como criança. Na Inglaterra,

O Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo publicou, nesta quinta-feira (27/2), resolução que proíbe o uso de fogos de artifício nos estádios de futebol do estado. O

A Lei de Anistia brasileira, de 1979, pode sofrer modificações e até ser revogada se houver uma demanda, afirmou nesta quinta-feira (28/2) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Nesta quarta-feira (27/2), foram devolvidos aos Brasil quase 300 carros e mais de 80 motocicletas roubados e levados para a Bolívia. Os dois países estavam há quase dois anos acertando os