O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil pelo assassinato de um detento da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal,
Depois de se omitir três vezes a prestar informações solicitadas pelo Ministério Público Federal no Amazonas, a coordenadora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Evanizia Nascimento dos Santos,
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão que condenou um motorista do Paraná. Ao ser flagrado pela fiscalização, ofereceu ‘‘cervejinha’’ aos policiais rodoviários federais. Ele foi
O juiz Sidnei Brzuska determinou que a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas (RS), seja interditada por problemas de estrutura "irrecuperáveis". As informações são do portal Terra. Segundo Brzuska,
As investigações de irregularidades apontadas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro foram prorrogadas por mais dez dias. A Casa Civil espera a conclusão dos trabalhos até o início de
Segundo pesquisa realizada em dezembro pelo Ibope, o Supremo Tribunal Federal tem maior confiança por parte da população do que o Congresso Nacional. Numa escala que vai de 0 a
Neste Natal, pelo menos 8 mil presos beneficiados com a saída temporária das festas de fim de ano serão monitorados com tornezeleiras eletrônicas. Os estados que utilizam a tecnologia são
Condenados por crime de extorsão contra o Padre Júlio Lancellotti, Anderson Marcos Batista e sua esposa, Conceição Eletéreo, tiveram a sentença mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles
O número de pessoas encarceradas no Brasil dobrou em 2012. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, 34.995 pessoas foram presas no primeiro semestre deste
Segundo levantamento feito pela Diretoria deInvestigação de Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal, a PF conduz 3.167 inquéritos referentes a desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em