O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no

Mesmo representando mais de 10% da população piauiense, a terceira idade é vítima frequente de desrespeito de seus direitos. São mais de 300 mil pessoas com idade acima dos 60

SpaccaO presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, o bastonário António Marinho e Pinto, gosta de colecionar inimigos. As mais novas aquisições para a sua lista são as imigrantes brasileiras.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lançará, nesta terça-feira (11/12), a campanha Brasil Contra a Impunidade. O evento acontecerá em Brasília. O objetivo da campanha é fazer frente

A Secretaria de Segurança e o Tribunal de Justiça de São Paulo pretendem adquirir tornezeleiras eletrônicas para serem usadas por réus em processos criminais. As 4,8 mil tornozeleiras em uso

O inquérito policial sobre a Operação Porto Seguro foi finalizado e encaminhado para a 5ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo, nesta sexta-feira (7/12). Ao todo, 23 pessoas foram

Depois de ficarem 115 dias presos preventivamente, foram colocados em liberdade na última quinta-feira (6/12) os dois empresários do ramo de alumínio acusados de serem os mandantes da execução do

O prefeito de Campinas (SP) Pedro Serafim (PDT) sancionou uma lei, publicada nesta quinta-feira (6/12) no Diário Oficial, que obriga restaurantes e bares a darem 50% de desconto no preço

A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo irá processar, com base na lei paulista anti-homofobia (Lei 10.948/2001), o estudante Bruno Portieri e o personal trainer Diego de Souza,

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (5/11), advogados e contadores suspeitos de integrar uma organização criminosa que atuava nas cidades paulistas de Itatiba, Bragança Paulista e região. De acordo com