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Não minimizemos a gravidade do que ocorre hoje na região metropolitana da maior cidade do país. A onda de ataques a integrantes das forças de segurança (policiais, bombeiros, carcereiros, etc.)
É cediço que o instituto do refúgio é de suma importância para afirmar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Diversos países do mundo, sendo o Brasil um deles, são
Um delegado, da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) de Uruguaiana (RS), foi condenado a três anos de reclusão por ter se apropriado de um televisor depois
A Lei de Segurança Nacional não se aplica aos crimes cometidos recentemente em São Paulo, porque define como crime contra a segurança nacional a conduta que lesa ou expõe a
Os motivos da alta dos homicídios em São Paulo (predominantemente na região metropolitana) ainda não são claros. Aparentemente, começou num processo de "onda", o que não é novidade no comportamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classifica a morte de policiais militares em São Paulo como atos de terrorismo. "Em alguns casos está claro que o alvo dos
A situação em São Paulo parece ser conhecida de todos somente pelo que revelado pela imprensa. Este incremento do número de homicídios infelizmente parece recente demais para a produção de
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Sorocaba, e o Grupo Antissequestro de Sorocaba, deflagraram na manhã
Um vigilante demitido por ter se recusado a perseguir ladrões que roubaram e agrediram outros empregados teve a justa causa afastada pela Justiça do Trabalho. A 8ª Turma do Tribunal
O desembargador Esdras Neves, do Tribunal de Justiça do DF, determinou nesta sexta-feita (9/11) a imediata suspensão integral da greve da Polícia Civil do DF. O descumprimento acarretará multa e