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Um cidadão natural da Tunísia, com nacionalidade francesa, que teve o visto de permanência cassado e pena de deportação emitida pelo Ministério da Relações Exteriores, poderá ficar no Brasil por
A Justiça não pode condenar alguém que, de boa fé, entregou seu veículo a uma pessoa não habilitada, apenas lastreada em indícios criminais e na palavra de um policial. Com
O presidente Hugo Chávez (Hugo Rafael Chávez Frias) foi reeleito presidente da Venezuela neste domingo (7/10). Com 90% dos votos apurados, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou, por volta
O Tribunal Superior Eleitoral registrou, até as 18h44 deste domingo (7/10), 4.812 ocorrências de crimes e irregularidades eleitorais cometidas por eleitores e candidatos nas eleições municipais. Foram registradas 1.455 ocorrências
A candidata a vereadora Rosângela Zanon (PPL), foi presa hoje pela Polícia Militar em flagrante no Largo do Cambuci, região sul da cidade de São Paulo, fazendo boca de urna.
Até as 10h deste domingo (7/10), pelo menos 400 pessoas foram presas por distribuir material de campanha. Entre elas, quatro candidatos a vereador e um candidato vice-prefeito. As informações foram
O fundamento do ministro Ricardo Lewandowski, ao votar pela absolvição do ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, gerou polêmica no plenário do Supremo Tribunal Federal. Para Lewandowski, a acusação do
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em Nota Pública emitida no final da tarde de quinta-feira (4/10), disse que admite crítica a qualquer decisão judicial, mas
Um desfecho comum nos julgamentos de grandes casos que mobilizam o país (ou, pelo menos, a imprensa nacional) tem sido o trancamento das ações. Invariavelmente por causa da qualidade (ou
O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por entender que as acusações contra ele não