O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino e condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
As juízas auxiliares do Conselho Nacional de Justiça e coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, constataram que o sistema socioeducativo de Rondônia carece de investimento
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (3/10) o julgamento de três petistas que, na época em que o escândalo do mensalão veio à tona, comandavam o partido. O ministro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal concluiu que houve um esquema de compra de votos no Congresso Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão segundo a qual as operadoras de telefonia celular e fixa não podem fornecer
O Superior Tribunal de Justiça reabriu a discussão sobre se o estupro sem lesão corporal grave ou morte da vítima é um crime hediondo. A ministra do STJ Maria Thereza
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra a ONG Associação de Proteção e Assistência Carcerária —
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito para investigar repasses feitos pelo esquema para pessoas ligadas ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a outros
A 1ª Vara Federal Federal de Uruguaiana (RS), na fronteira com a Argentina, condenou um policial rodoviário federal por improbidade administrativa. O agente foi acusado pelo Ministério Público Federal de
Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a Policia Militar lançou nesta sexta-feira (28/9), durante reunião do conselho dos coronéis, a cartilha de bolso com instruções sobre
