Os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) que foram detidos enquanto faziam uma fiscalização na penitenciária de segurança máxima Romeu Gonçalves de Abrantes divulgaram o relatório

Durante operação realizada na quinta-feira (30/8), em Caxias do Sul, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar prenderam em flagrante o defensor público Paulo Roberto

O Supremo Tribunal Federal definiu, na quarta-feira (29/8), o destino de cinco réus do mensalão: os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o deputado federal João Paulo Cunha

A segunda e última parte da audiência pública promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais sobre o novo Código Penal lançou um alerta: O novo ordenamento jurídico deve aumentar o

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na quarta-feira (29/8) duas representações apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). Nelas, o parlamentar questionava

O deputado federal João Paulo Cunha teve seu destino jurídico selado pelo Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (29/8), no julgamento do mensalão. O parlamentar, o único entre os 37 réus

Agentes da Secretaria de Segurança  do Rio de Janeiro estão cumprindo, desde a manhã desta quarta-feira (29/08), 24 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão contra uma quadrilha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, em 9 de julho de 2012, deferiu liminar na Reclamação Constitucional 14.145, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), contra ato da União consubstanciado na

O ministro Cezar Peluso vai proferir, nesta quarta-feira (29/8), seu último voto no plenário do Supremo Tribunal Federal. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ele limitará sua análise aos réus

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta segunda-feira (27/8) encaminhar para o Tribunal Regional Eleitoral o caso da deputada estadual Ana Affonso (PT).