O governo federal pode espiar as comunicações dos americanos, sem autorização judicial e sem se preocupar com possíveis ações judiciais, de acordo com decisão tomada nesta terça-feira (7/8) pelo Tribunal

Embora inexistam provas seguras quanto à tortura sofrida no cárcere, a prisão comprovada por motivos políticos, durante a Ditadura Militar, gera trauma que enseja pagamento de dano moral. Com esta

Senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania manifestaram, nesta terça-feira (7/8), oposição à Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que retira do Ministério Público a prerrogativa de

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal iniciaram, nesta terça-feira (7/8), uma paralisação por tempo indeterminado. Eles pedem reconhecimento de novas atribuições, o que levará a uma reestruturação de carreira

Na segunda fase do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, as defesas dos principais réus tentaram desqualificar a acusação da Procuradoria-Geral da República e negaram que tenha havido compra

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