A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo entrou com Ação Civil Pública para pedir a suspensão das inscrições para o concurso público de agente da Polícia Civil do estado.
A RBS Editora Jornalística deve pagar R$ 10 mil de indenização a um inspetor da Polícia Civil por tê-lo confundido com um travesti, na edição do jornal Zero Hora do
Prestes a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros três réus ligados a ele no caso do mensalão já são alvos de
SpaccaQuando falamos em Justiça Tributária, claro está que o objetivo é fazer com que os tributos sejam aceitos pela sociedade como um preço razoável dos serviços e o pagamento justo
A 3ª Seção, integrada pelos ministros da 5ª e 6ª Turmas, volta das férias com a missão de decidir se Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deve permanecer preso. Já
Nesta semana, o Ministério Público deverá oferecer denúncia à Justiça contra os três policiais militares que participaram de ação que culminou na morte do empresário Ricardo Prudente de Aquino, na
Na quarta-feira (25/7) o 22º Batalhão da Polícia Militar proibiu a atividiade de dois vigias pagos pela vizinhança da Rua Comendador Viana, no bairro da Zona Sul de Belo Horizonte.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça recebe, até o 2 de agosto, sugestões para as regras para indulto natalino de 2012. Todo fim de
Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento da Ação Penal 470, que apura a existência do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do
Spacca Foi há exatos 15 anos. O mês era julho, com certeza. O dia, porém, presume-se que tenha sido 28. Nessa data entrou no ar a revista eletrônica Consultor Jurídico.
