O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu Habeas Corpus ao empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Tourinho Neto acolheu pedido
Os pedidos de abertura de inquérito contra os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), foram redistribuídos na tarde desta quinta-feira (14/6). Em ambos
Wilson Dias/Agência BrasilA impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. A afirmação consta em um relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão solene marcada para esta sexta-feira (15/6), na Câmara de Vereadores de Gramado (RS), na Serra, irá desagravar o advogado
Policiais federais lotados na Delegacia de Altamira, no Pará, ameaçam se alojar com suas famílias na própria delegacia por falta de opção de moradia. Em documento encaminhado ao ministro da
De quase 135 mil inquéritos que investigam homicídios dolosos — quando há a intenção de matar — instaurados no Brasil até o final de 2007, apenas 43 mil foram concluídos.
O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus pedido pela defesa de dois irmãos condenados por participar de racha na rodovia Washington Luis, no Rio de Janeiro. O crime está previsto
A Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal da Câmara dos Deputados fará reunião na próxima quarta-feira (13/6) para discutir o parecer do deputado Fabio Trad (PMDB-MS) sobre a
Sob o argumento de que busca e apreensão de material relativo a condutas criminosas só podem ser feitas em escritórios de advocacia com o devido acompanhamento de representante da Ordem
Os membros do Conselho Nacional do Ministério Público Almino Afonso, Fabiano Silveira, Jeferson Coelho, Taís Ferraz e Tito Amaral apresentaram à Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (6/6), nota técnica