O golpe da “casadinha”, em que as duas partes combinam de antemão a negociação e apenas “encenam” o acordo em audiência, prejudicando o empregado, foi constatado por um juiz em
Demitir um funcionário por fazer procedimentos tidos como usuais caracteriza má-fé do empregador. Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho não julgou recurso do WMS Supermercados do Brasil Ltda.
Na segunda quinzena de agosto será inaugurado o primeiro complexo penitenciário construído por meio Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil. O presídio fica em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) têm de informar à sociedade os números de seriais de aparelhos celulares bloqueados junto
Motorista suspeito de dirigir sob o efeito de álcool pode ser autuado pela infração de trânsito mesmo quando se nega a realizar o teste do bafômetro ou o exame de
Devido à falta de uma norma regulamentadora, o Supremo Tribunal Federal admitiu repercussão geral na matéria tratada em Recurso Extraordinário que discute a legalidade do exercício de greve por policiais
Para ser delegado da Polícia Civil, é necessário apenas que o profissional seja bacharel em Direito. Um projeto da Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS),
Passados 26 anos do cometimento dos crimes, Edson Antônio de Oliveira, ex-superintendente da Polícia Federal e ex-diretor da Interpol no Brasil, foi preso em uma agência bancária no Rio de
Nesta segunda-feira (7/5) foi expedido mandado de prisão contra o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira — os dois foram responsabilizados na Justiça por
A atriz Carolina Dieckmann contratou o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para conduzir a abertura de inquérito contra crime de chantagem, o qual ela afirma ser
