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Jeferson Heroico                      O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nomeou Daniela Sollberger Cembranelli como defensora pública-geral do Estado. Atual ocupante
É imprescritível o direito à indenização por fatos decorrentes de prisão e tortura cometidos durante a Ditadura, pois este período foi marcado por graves violações contra os direitos fundamentais da
A proposta de que policiais militares cumpram pena em presídios comuns, apresentada durante a cerimônia de posse do novo comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Roberval Ferreira França,
Na abertura oficial do V Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, na noite de quarta-feira (25/4), no Rio de Janeiro, os tribunais superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal,
Os depoimentos de agentes policiais, junto com os indícios e presunções do fato delituoso, integram o sistema de articulação de provas e têm força condenatória. Para tanto, basta que as
Spacca*Com um total de 5.905 presos e 3.393.369 habitantes (uma taxa de 174,02 presos para cada 100 mil habitantes), o déficit nos presídios e penitenciárias do estado é de 1.964
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que informações da Polícia Federal serão liberadas à CPI mista que investiga as ligações do empresário Carlinhos Cachoeira com parlamentares. Cardozo rebateu a
O prédio da Defensoria Pública de São Paulo na Avenida Liberdade, no Centro de São Paulo, foi invadido por um homem armado nesta quarta-feira (25/4), por volta das 7h45. Dois
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24/4), proposta de criação de banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A medida
O Estado de São Paulo está obrigado a indenizar um homem preso indevidamente na capital. Ele foi detido por causa de uma falha no sistema eletrônico das polícias. A juíza