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O parque de diversões Hopi Hari irá indenizar a família da adolescente Gabriela Nichimura, de 14 anos, que morreu após cair do brinquedo La Tour Eiffel na última sexta-feira (24/2).
A comissão de juristas encarregada de elaborar a proposta de reforma do Código Penal se reunirá no dia 8 de março com os 27 secretários de segurança pública do país.
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a União a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para delegado da Polícia Federal. Durante
Não se pode atribuir a responsabilidade a empresa pelos excessos de delegado que conduz inquérito policial, uma vez que os atos lesivos à intimidade, honra e imagem do trabalhador foram
Uma operação de fiscalização realizada na manhã de domingo de Carnaval pelo Ministério Público revelou que uma grande parte dos sentenciados ao regime aberto em São José do Rio Preto
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, defendeu o fim do foro pro prerrogativa de função, em entrevista publicada neste domingo (26/2) pelo jornal Folha de S.Paulo.