A fim de garantir a segurança de pessoas que militam a favor dos direitos humanos no Pará e no Amazonas, o governo vai enviar tropas da Força Nacional de Segurança
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que os filhos visitem à mãe, já idosa, acompanhados de um oficial de Justiça e de
Para garantir a manutenção da prisão preventiva de um condenado no município de São Luiz Gonzaga (RS), no início de fevereiro, o Ministério Público resolveu recorrer às redes sociais. Um
Durante o plantão judiciário desta sexta-feira (10/2), a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine decretou a prisão de 11 policiais militares que seriam líderes do movimento grevista no Rio de Janeiro.
A Justiça Federal em São Paulo rejeitou denúncia de tráfico internacional de drogas contra um homem que já havia sido preso com 36 quilos de cocaína. De acordo com a
O comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, disse nesta sexta-feira (10/2) que 85% dos policiais da região metropolitana de Salvador estão trabalhando. Segundo ele, há uma tendência
Para o presidente doTribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, o movimento dos PMs na Bahia, não é uma greve, mas um "motim". "É inconcebível greve de um poder armado,
As Forças Armadas são obrigadas a custear transporte para militar que é intimado a comparecer em audiência. Com esse entendimento o Supremo Tribunal Federal invalidou parcialmente o processo que condenou
“O tratamento dos condenados a uma punição ou medida privativa de liberdade deve ter por objetivo, enquanto a duração da pena o permitir, inspirar-lhes a vontade de viver conforme a
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado em favor de um advogado condenado pela Justiça paranaense a 14 anos e cinco