O Estado do Rio Grande do Sul terá de separar presos provisórios daqueles que já estão condenados sem possibilidade de recorrer da sentença e que cumprem pena na Penitenciária Estadual
Um tribunal federal de segunda instância da Nova Zelândia negou, no fim de semana, o pedido de pagamento de fiança feito pela defesa de Kim Dotcom, proprietário e fundador do
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação na Justiça Federal em Goiás pedindo o fim dos sites de relacionamento e páginas na internet que avisam sobre blitzen policiais. O
Adenilson Nunes, Secom/BaO Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu, nesta segunda-feira (6/2), o expediente no TJ e no Fórum Criminal de Sussuarana. O motivo, segundo aviso publicado no site da
O FBI (Federal Bureau of Investigation — o equivalente nos Estados Unidos à Polícia Federal brasileira) admitiu neste fim de semana que o grupo internacional de hackers, conhecido como Anonymous,
Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal denominada "vândalos", para prender integrantes de uma gangue de pichadores e traficantes, resultou em indenização de R$ 20 mil que deverá ser
O fato de não mais ocupar a posição de policial, por si só, não assegura ao réu o direito de ver revogada a prisão preventiva decretada contra ele, por crime
É oficial. O ex-superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro e ex-diretor da Interpol no Brasil, delegado Edson Antonio de Oliveira, é um foragido da Justiça. Oliveira ficou conhecido
O uso de arma pertencente à Polícia Militar para cometer crime não faz com que o Estado seja responsabilizado pelos atos de seu servidor enquanto este estava de folga. O
A juíza Angélica dos Santos Costa, no plantão noturno dos dias 28 e 29 de janeiro, atendeu à ação cautelar proposta pela Associação das Vítimas da 13 de Maio e
