Veio a lume, quando do apagar das luzes do Congresso Nacional, a notícia sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, na Comissão de Constituição e Justiça da
Um policial rodoviário federal vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro
O estado de Connecticut, nos EUA, vai reformular seus procedimentos de identificação de suspeitos – geralmente feitos por vítimas nas delegacias – depois da divulgação de uma série de estudos
Não é apenas o Judiciário que resiste às investigações em torno de sinais exteriores de riqueza. Em outras corporações a mesma resistência ocorre no dia-a-dia, sem ser tornanda pública. Um
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus em favor de um policial militar. O policial foi pronunciado pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de
ConJurA Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça foi criada com o objetivo de promover, coordenar, sistematizar e angariar propostas e estudos voltados ao aprimoramento e reforma do
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, em regime de plantão, negou, nesta semana, Habeas Corpus a 15 réus da Operação Láparos
Acusados de extorquir um traficante internacional de drogas, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná Dartagnan Cadilhe Abilhôa e o ex-policial civil Ricardo Abilhôa, pai e filho, respectivamente,
O acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, entrou com um Habeas
Foram suspensos os efeitos de decisão liminar que determinou a nomeação e posse de candidatos não aprovados em concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará.
