A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira, 14 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha de fraudadores da Previdência Social. As prisões temporárias foram ordenadas pelo desembargador federal Messod Azulay, da 2ª
Cerca de 70% dos 49.932 homicídios cometidos no Brasil em 2010 foram causados por armas de fogo, somando 35.233 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde. Mais de 38 mil
A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi condenada a indenizar uma mulher apedrejada por indígenas que se manifestavam em frente à sede do órgão, em Londrina (PR), em fevereiro de
O caso aconteceu na Bahia e quem conta é a defensora pública Soraia Lima. Uma senhora de 70 anos ficou presa por três meses sob a acusação de tráfico de
O ex-cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Renato Mozer foi condenado a 59 anos de reclusão em regime fechado por extorquir, torturar e matar dois empresários em abril de
mj.gov.brO Ministério da Justiça assinou nesta quinta-feira (8/12) termos de adesão de 11 estados ao Plano Estratégico de Fronteiras, que vai possibilitar o acesso a recursos de R$ 37 milhões
A falta de degravação dos depoimentos colhidos na fase de instrução do processo criminal caracteriza cerceamento da defesa e prejuízo material ao réu. Esta tarefa, no entanto, não é da
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou nesta segunda-feira (5/12) o estudante Rafael Soares Ferreira, de 26 anos, a 10 anos e seis meses de reclusão, por tentativa de
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou nesta terça-feira (6/12), por unanimidade, a exceção de suspeição movida contra o juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, titular
Na busca por uma solução para um já velho imbróglio entre oficiais de Justiça e delegados de Polícia Federal na hora do cumprimento de alvarás de soltura expedidos às noites
