O Ministério Público do Distrito Federal pede que Supremo Tribunal Federal decrete a ilegalidade da greve dos policiais civis. Para isso, entrou com Ação Cautelar pedindo a cassação de liminar concedida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começa a examinar nesta quinta-feira (17/11) o primeiro de uma lista de processos em que Daniel Dantas e outros integrantes do banco Opportunity querem

A Justiça Criminal de Araguari (MG) e a Delegacia Regional da Comarca farão um leilão com 286 sucatas de motos e carros no próximo dia 26 de novembro. O evento

O condenado ao regime aberto somente irá para o sistema prisional se ele atender rigorosamente os requisitos da Lei de Execuções Penais (LEP). Caso contrário, o Judiciário pode determinar o

Spacca* As mortes por causa externa “indeterminada”, aquelas cujo exame pericial não é capaz de identificar a razão do óbito (homicídio, suicídio ou acidente), vinham decrescendo desde 2000 no estado

Os 73 estudantes presos, nesta terça-feira (8/11), durante a operação de reintegração do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, terão de pagar R$ 545 de fiança, e não

Por ter rejeitado licença médica para o delegado federal Rogério de Souza Luz, ter determinado a devolução de dois meses de salário e também a abertura de Processo Administrativo Disciplinar

Tendo em vista a reforma do Código de Processo Penal trazida pela Lei 12.403, de 2011, que inovou ao estabelecer um rol de medidas cautelares diversas da prisão, o objetivo

A USP entrou, na tarde desta quinta-feira (3/11), com pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo, que está ocupado por

A morte, na noite de terça-feira (1°/11), do traficante Marcelo da Silva Leandro, o Marcelinho Niterói, na favela Parque União, pode significar a derrocada do poder do traficante Luiz Fernando