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 ConJur Não há conflito ou ofensa à separação dos poderes quando o Judiciário condena a administração pública por omissão no cumprimento de princípio constitucionais. A afirmação reflete o pensamento da
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul lançou, nesta terça-feira (17/10), um curso de microinformática para os apenados do Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa é do
Analisando o tipo penal do artigo 22 da Lei 7492, de 1986, que descreve a conduta de efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de
SpaccaFoi dada a largada na Inglaterra. Os escritórios de Advocacia ingleses já podem procurar investimento externo e as grandes empresas que quiserem podem começar a oferecer serviço legal para os
SpaccaDevemos relembrar o legado de Steve Jobs. Se o fato de posicionar a Apple como a empresa mais valiosa dos Estados Unidos e a reinvenção do modelo de negócio que
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O Superior Tribunal Militar concedeu Habeas Corpus a um dos soldados que dançou funk ao som do Hino Nacional, episódio que ganhou repercussão em todo o país no mês de
SpaccaHá um ano e meio, muita gente tremeu na Europa com o anúncio de que uma lista de prováveis sonegadores fiscais tinha sido roubada do HSBC em Genebra, na Suíça.