A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma babá a três anos e dois meses de reclusão por violência praticada contra duas crianças. A tortura
Uma campanha que será deflagrada este mês pelos 27 sindicatos de servidores da Polícia Federal pedirá o fim dos inquéritos policiais como instrumento de investigação. Para parte dos policiais federais,
Maio de 2012. Foi este o prazo definido pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, para apresentar o seu voto no processo do mensalão, de acordo com a coluna
A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, o vereador de Araruama Sérgio Roberto Egger de Moura foi
O repugnante assassinato da Juíza Patrícia Acioli tem despertado discussões paralelas sobre os motivos do crime e eventual responsabilidade de terceiros. Essa atitude está longe de colaborar para a elucidação
É isento de pena o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de drogas, era ao tempo da ação ou da omissão inteiramente incapaz de entender o
O Tribunal Penal Internacional (TPI) ganhou uma aliada. A Interpol decidiu dar alcance internacional ao mandado de prisão expedido pela corte contra o ditador da Líbia, Muammar Kadafi, seu filho
O deputado Silas Câmara (PSC-AM), relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 6.361/09, do Senado, que prevê novas práticas de abuso
O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, anunciou em coletiva de imprensa que foi requerida à Justiça medida cautelar de suspensão de exercício de função de 34 policiais militares que respondem
O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai pedir que a Interpol ajude na busca ao ditador da Líbia, Muammar Kadafi. No final de junho, o tribunal expediu mandado de prisão contra
