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SpaccaO Tribunal Federal da Suíça, última instância judicial no país, considerou legal o fornecimento da movimentação bancária de clientes do banco USB para a Justiça dos Estados Unidos. Em 2009,
O Juizado Especial Criminal de São Paulo determinou o arquivamento de procedimento criminal que apurava crime de desobediência contra participantes da Marcha da Maconha. Eles eram acusados de descumprir ordem
A liberdade individual, numa democracia, deve ser exercida até o ponto em que não atinja a liberdade de outro. Esta é a exata noção de liberdade de imprensa com responsabilidade.
O comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, disse nesta segunda-feira (22/8) que a corporação vai investigar informações de que parte das munições usadas para
SpaccaA fórmula mais eficaz para combater a montanha de processos que lota os tribunais brasileiros passa por um pacto de cumprimento da lei, em oposição à cultura vigente no país,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou a sentença que cancelou mandado de prisão de um presidiário fugitivo e definiu que a ordem só deveria ser retomada
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a exclusão de Carlos Augusto Crusius, Rubens Salvador Bordini e Walna Vilarins Menezes de uma das ações de improbidade administrativa da
Na última quinta-feira (18/9), a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) organizaram uma grande manifestação em homenagem à juíza Patrícia
A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Fabiana da Cunha Pasqua, condenou a Ação Distribuidora de Medicamentos, a Dinâmica Medicamentos, o Centro Cirúrgico Ltda. e mais seis sócios
O presidente do PSOL do Ceará, Moésio Braga Mota, resolveu questionar as leis que organizam e dão finalidade ao chamado Pelotão Especial (PE) da Guarda Municipal. Ele entrou com Ação