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Uma das publicações mais aguardadas pelos operadores do Direito fluminense, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico, será lançada terça-feira (16/8), em solenidade
A Polícia Federal prendeu 38 pessoas durante a Operação Voucher, deflagrada na manhã desta terça-feira (9/8). A operação foi montada, em parceria com o Ministério Público Federal e o Tribunal
Um interno do Presídio Central de Porto Alegre mantinha um perfil atualizado na rede social Facebook. O diretor da prisão, tenente-coronel Leandro Santiago, disse que a unidade não tem bloqueador
SpaccaQuem apresentou o Projeto de Lei que proíbe as mulheres de usar burca na Itália é uma deputada árabe. Souad Sbai nasceu em Marrocos e conseguiu sua cidadania italiana aos
A desembargadora federal Sílvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminarmente pedido de suspensão de Ação Civil Pública de improbidade administrativa movida contra os réus acusados na
Debater o papel do Ministério Público na sociedade e sua interação com outras organizações do Estado, especificamente as relações entre o MP e a Polícia, é o tema da coletânea
O estado do Paraná ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal em que pede a anulação da liminar que deu prazo de oito meses para o estado e a União solucionarem
Não se pode inverter a ordem natural de primeiro apurar o caso para depois prender o acusado. A constatação é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federla. O ministro concedeu
Um indivíduo acusado de falsificar a carteira de habilitação para que outro realizasse prova de concurso público em seu lugar teve o Habeas Corpus negado. O autor do HC alegou que
Em nova tentativa de adiar o cumprimento da pena quatro anos e seis meses de reclusão, com pagamento de 50 dias-multa, que lhe foi imposta há 14 anos, o delegado