De acordo com o dito popular, "ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão". Para o Superior Tribunal de Justiça, a história não é bem assim. Os ministros da
A liminar que arbitrou o pagamento de uma fiança milionária ao empresário José Carlos Cepera está suspensa até o julgamento do pedido de Habeas Corpus pelo Tribunal de Justiça de
Um homem que atirou quatro vezes contra o veículo do ex-marido de sua mulher não conseguiu desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo
Um motorista deverá pagar pensão a uma mãe que perdeu o filho em um acidente de trânsito. O valor estipulado foi de 1/3 do salário que o rapaz recebia e deverá
A acusação de abuso de autoridade por um juiz eleitoral auxiliar do Tribunal Regional do Amapá será investigado pelo Ministério Público do Estado, e não pelo Ministério Público Eleitoral. O
Um policial federal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter, no ano de 2005, revelado informações sigilosas de uma pessoa que já fora investigada pela PF. De acordo com
Agência BrasilO Palácio do Planalto confirmou a saída do ministro da Defesa Nelson Jobim. O ministro, que estava em Tabatinga (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia, teve que
Seis marroquinas muçulmanas presas na Penitenciária Feminina de São Paulo, que diziam estar sendo impedidas de fazer orações, conforme a tradição de sua religião, usando o hijad (lenço), agora, poderão
Dirigentes da empresa Vichi Equipamentos de Proteção impetraram pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, com a alegação de que foram incluídos na denúncia apenas por serem sócios de
Não é necessário conhecimentos técnicos apurados ou perícia para constatar um rompimento de obstáculo, a fim de comprovar a materialidade do delito. Basta um exame visual. Com este entendimento, a