A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, o vereador de Araruama Sérgio Roberto Egger de Moura foi
O repugnante assassinato da Juíza Patrícia Acioli tem despertado discussões paralelas sobre os motivos do crime e eventual responsabilidade de terceiros. Essa atitude está longe de colaborar para a elucidação
É isento de pena o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de drogas, era ao tempo da ação ou da omissão inteiramente incapaz de entender o
O Tribunal Penal Internacional (TPI) ganhou uma aliada. A Interpol decidiu dar alcance internacional ao mandado de prisão expedido pela corte contra o ditador da Líbia, Muammar Kadafi, seu filho
O deputado Silas Câmara (PSC-AM), relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 6.361/09, do Senado, que prevê novas práticas de abuso
O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, anunciou em coletiva de imprensa que foi requerida à Justiça medida cautelar de suspensão de exercício de função de 34 policiais militares que respondem
O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai pedir que a Interpol ajude na busca ao ditador da Líbia, Muammar Kadafi. No final de junho, o tribunal expediu mandado de prisão contra
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, entregou-se à Polícia nesta terça-feira (6/9). De
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado pela defesa de M.A.D.L. Ele pediu, liminarmente, a suspensão do curso da ação penal
SpaccaA advocacia na Inglaterra já está se mexendo para a entrada em vigor da lei que vai permitir que não advogados sejam donos ou invistam em escritórios de advocacia. De
