O comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, disse nesta segunda-feira (22/8) que a corporação vai investigar informações de que parte das munições usadas para
SpaccaA fórmula mais eficaz para combater a montanha de processos que lota os tribunais brasileiros passa por um pacto de cumprimento da lei, em oposição à cultura vigente no país,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou a sentença que cancelou mandado de prisão de um presidiário fugitivo e definiu que a ordem só deveria ser retomada
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a exclusão de Carlos Augusto Crusius, Rubens Salvador Bordini e Walna Vilarins Menezes de uma das ações de improbidade administrativa da
Na última quinta-feira (18/9), a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) organizaram uma grande manifestação em homenagem à juíza Patrícia
A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Fabiana da Cunha Pasqua, condenou a Ação Distribuidora de Medicamentos, a Dinâmica Medicamentos, o Centro Cirúrgico Ltda. e mais seis sócios
O presidente do PSOL do Ceará, Moésio Braga Mota, resolveu questionar as leis que organizam e dão finalidade ao chamado Pelotão Especial (PE) da Guarda Municipal. Ele entrou com Ação
O prefeito de Relvado (RS), Jatir José Radaelli foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção, inserção de dados falsos no sistema da Previdência Social e estelionato. Também
Uma discussão de trânsito ocorrida em julho de 2009 no bairro da Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio, está colocando a Associação de Juízes Federais do Rio (Ajufe) em
O artigo 101 da Constituição Federal dispõe que a Corte Suprema será composta “de 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta