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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus a dois acusados (pai e filho) de crimes relacionados ao caso Banestado. O ministro Luiz Fux, ao indeferir o HC,

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O Tribunal de Justiça de São Paulo alterou a competência e acabou com a câmara especializada em julgar prefeitos, vice-prefeitos, servidores públicos e crimes contra a administração pública. A decisão

A morte do auditor-fiscal Jorge Luiz Miranda da Silva, responsável pelas denúncias que ajudaram a desbaratar uma quadrilha de colegas seus que negociava fiscalizações e vendia informações privilegiadas e consultorias

Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (10/8) a Operação Arapongas, uma ação integrada entre a Polícia Federal e o Ibama para desarticular uma organização criminosa de tráfico e comércio ilegal

A Lei 12.403/2011, recentemente publicada, trouxe novamente à baila, em nosso sistema processual penal, dentre outras inovações e “rediscussões” trazidas na matéria relacionada a “prisões, medidas cautelares e liberdade provisória”,

Uma das publicações mais aguardadas pelos operadores do Direito fluminense, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico, será lançada terça-feira (16/8), em solenidade

A Polícia Federal prendeu 38 pessoas durante a Operação Voucher, deflagrada na manhã desta terça-feira (9/8). A operação foi montada, em parceria com o Ministério Público Federal e o Tribunal

Um interno do Presídio Central de Porto Alegre mantinha um perfil atualizado na rede social Facebook. O diretor da prisão, tenente-coronel Leandro Santiago, disse que a unidade não tem bloqueador