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Um motorista deverá pagar pensão a uma mãe que perdeu o filho em um acidente de trânsito. O valor estipulado foi de 1/3 do salário que o rapaz recebia e deverá
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Dirigentes da empresa Vichi Equipamentos de Proteção impetraram pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, com a alegação de que foram incluídos na denúncia apenas por serem sócios de
Não é necessário conhecimentos técnicos apurados ou perícia para constatar um rompimento de obstáculo, a fim de comprovar a materialidade do delito. Basta um exame visual. Com este entendimento, a
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um suposto membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa ligada ao
O Tribunal de Justiça de São Paulo decide, nesta quarta-feira (3/8), se o médico Vanderson Bullamah vai novamente a Júri popular. Ele foi pronunciado pelo juiz Luiz Augusto Freire Teotônio,