O compositor de hip hop Altino Jesus do Sacramento, o “Gato Preto”, de 32 anos, deve perder o recurso no qual pede sua absolvição e será beneficiado apenas com a
A 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro concedeu, nesta quinta-feira (16/6), Habeas Corpus ao ex-jogador de futebol Edmundo. Ele está preso em São Paulo desde a madrugada depois de
O líder de uma facção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Júnior foi preso nesta quinta-feira (16/6) em Presidente Prudente (SP) pela Polícia Federal. Ele é
A Justiça paulista condenou, na última sexta-feira (10/6), cinco pessoas acusadas do roubo à joalheria Tiffany, no shopping Cidade Jardim, na zona sul de São Paulo, em maio do ano
*Atualização da notícia em 29/10/2021: Os sócios da antiga Consladel, atual CLD Construtora, foram absolvidos. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus para trancar inquérito policial que
O ministro das Relações Exteriores de Itália, Franco Frattini, afirmou nesta quarta-feira (15/6), que o governo de seu país prepara uma queixa contra o Brasil ao Comitê de Conciliação do
A 1ª Turma do STF negou Habeas Corpus para um homem condenado na na Bahia pelos crimes de tráfico internacional de menor para fins de exploração sexual e quadrilha ou
Spacca Depois que o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei de Imprensa, de 1967, não foi recepcionada pela Constituição de 1988, passou-se a discutir as consequências que tal decisão
No mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar em Habeas Corpus libertando os bombeiros presos no último sábado (4/6) por promoverem um motim
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a expressão "com exclusividade", do artigo 4º da Lei Complementar 453/2009 do estado de
