O Tribunal de Justiça de São Paulo discute se abre ou não Ação Penal contra um juiz e um promotor de justiça. Os dois são acusados pelo chefe do Ministério
O deputado federal Protógenes Queiroz se deu mal ao tentar arguir a suspeição do relator do caso Satiagraha no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador convocado Adilson Macabu. O ex-delegado
A manutenção de prostíbulos é reprimida pela norma penal. Mais especificamente no artigo 229 do Código Penal consta a descrição do seguinte crime: “Manter, por conta própria ou de terceiro,
A possibilidade de existirem Relatórios de Inteligência (Relint) "ideológica ou materialmente falsos", elaborados pelo Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro
Vítima de linchamento público, o juiz federal Casem Mazloum dobrou e guardou a toga na última sexta-feira (11/3) se despedindo da magistratura depois de 19 anos de carreira. Casem trabalhou
Em mais uma batalha da verdadeira guerra que está sendo travada entre a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Rio (SR-DPF/RJ) e a Procuradoria da República (PR-RJ) no
Dois policiais militares acusados de matar e decapitar dois jovens e de participar de um grupo de extermínio conhecido como Os Highlanders foram absolvidos por júri popular. O sargento Jorge
A quantidade de recursos recebidos no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça caiu de foma vertical, confirmando a tendência de queda no estoque de
Foi condenado a 44 anos de reclusão, nesta quinta-feira (17/3), nos Estados Unidos, o técnico em pesquisa animal. Ele é acusado de ter assassinado, em 2009, a estudante de pós-graduação
O Ministério Público paulista ofereceu denúncia contra Anderson Luiz de Oliveira. Ele é acusado pelos crimes de tentativa de homicídio e homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e mediante