*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (9/3). Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge
Os juízes responsáveis por veículos apreendidos, em Santa Catarina, autorizaram o leilão antecipado de 11 automóveis. A Polícia Federal de Santa Catarina vai promover, no dia 11 de março, o
O acesso a dados cadastrais de usuários de celular e localização de Estações Rádio-Base (ERB) não se confunde com violação do sigilo das comunicações. A primeira é medida de urgência,
Jeferson Heroico A tramitação direta dos inquéritos entre a Polícia e o Ministério Público tem novo adversário. O Movimento de Defesa da Advocacia pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira
A Justiça paulista anulou Ação Penal desde a denúncia e mandou soltar o réu por excesso de prazo. O motivo: incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso de roubo
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença que condenou Felipe Menezes de Lima a pena de três anos de reclusão pelo crime de associação para o tráfico.
Spacca “A não violência não é uma vestimenta que colocamos e retiramos à vontade. Seu eixo se encontra no coração, e deve ser uma parte inseparável do nosso ser.” (Gandhi).
A Agência Nacional de Aviação Civil assinará nesse mês acordos com o Departamento de Polícia Federal e com a Secretaria da Receita Federal para melhorar a fiscalização de aeronaves e
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (1º/3), o Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas contra a condução das investigações da Polícia Federal na
Somente em 2010, 1.936 inquéritos criminais investigados por agentes da Polícia Militar contra colegas de farda foram arquivados. O corporativismo é reprovado pelo próprio Tribunal de Justiça Militar, que condena