Pesquisar
Dois oficiais da Polícia Militar de Goiás, presos no dia 15 de fevereiro durante ação da Polícia Federal para desbaratar suposto grupo de extermínio, recorreram ao Supremo Tribunal Federal para
A atual presidenta Dilma Rousseff (PT) foi perseguida com processos arbitrários, foi presa e barbaramente torturada durante o regime militar pelos ditadores da época, mas parece que tudo isso não
A Operação Guilhotina, deflagrada no último dia 11 no Rio de Janeiro, demonstra situações de confronto entre a Polícia Federal e a cúpula da Polícia Civil, alvo das investigações, de
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a situação dos presídios do
Sem prova segura de que o crime existiu não há como cogitar de condenação dos réus. À acusação cabe o ônus de provar, cabalmente, a materialidade do delito. Foi o
O juiz Guilherme Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, recebeu, nesta sexta-feira (18/2), denúncia contra policiais civis e militares investigados na operação batizada como Guilhotina, da Polícia Federal.
O delegado Allan Turnowski, ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi indiciado por violação de sigilo funcional. Segundo a Polícia Federal, ele avisou um inspetor sobre a Operação
A deputada federal Aline Correa (PP-SP) vai responder Ação Penal no Supremo Tribunal Federal pelo crime de utilização de papéis públicos falsificados. Na sessão desta quinta-feira (17/2), o Pleno recebeu
O clamor público pode legitimar a prisão provisória? Essa questão foi levantada nesta terça-feira (15/2), durante o julgamento do Habeas Corpus em que se pedia a revogação da prisão cautelar
Spacca No âmbito do Direito Criminal não existe pena sem processo. A Justiça criminal, depois que o sujeito praticou um crime, não pode aplicar a pena respectiva diretamente (como faz