Dois oficiais da Polícia Militar de Goiás, presos no dia 15 de fevereiro durante ação da Polícia Federal para desbaratar suposto grupo de extermínio, recorreram ao Supremo Tribunal Federal para
A atual presidenta Dilma Rousseff (PT) foi perseguida com processos arbitrários, foi presa e barbaramente torturada durante o regime militar pelos ditadores da época, mas parece que tudo isso não
A Operação Guilhotina, deflagrada no último dia 11 no Rio de Janeiro, demonstra situações de confronto entre a Polícia Federal e a cúpula da Polícia Civil, alvo das investigações, de
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a situação dos presídios do
Sem prova segura de que o crime existiu não há como cogitar de condenação dos réus. À acusação cabe o ônus de provar, cabalmente, a materialidade do delito. Foi o
O juiz Guilherme Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, recebeu, nesta sexta-feira (18/2), denúncia contra policiais civis e militares investigados na operação batizada como Guilhotina, da Polícia Federal.
O delegado Allan Turnowski, ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi indiciado por violação de sigilo funcional. Segundo a Polícia Federal, ele avisou um inspetor sobre a Operação
A deputada federal Aline Correa (PP-SP) vai responder Ação Penal no Supremo Tribunal Federal pelo crime de utilização de papéis públicos falsificados. Na sessão desta quinta-feira (17/2), o Pleno recebeu
O clamor público pode legitimar a prisão provisória? Essa questão foi levantada nesta terça-feira (15/2), durante o julgamento do Habeas Corpus em que se pedia a revogação da prisão cautelar
Spacca No âmbito do Direito Criminal não existe pena sem processo. A Justiça criminal, depois que o sujeito praticou um crime, não pode aplicar a pena respectiva diretamente (como faz