O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros, propôs aos chefes do Ministério Público do país a criação do Juizado Especial de Grandes Eventos em todos os estados.
O Conselho Nacional de Justiça criou uma comissão para apurar os acontecimentos e as responsabilidades da rebelião que resultou na morte de pelo menos seis presos na Delegacia do 2º
SpaccaUma das hipóteses mais aventadas pelos críticos das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é a de que, mais do que diminuir as taxas de criminalidade e da violência, a instalação
O juiz David Capelatto, do Fórum Criminal da Barra Funda (SP), decretou a liberdade dos delegados Flavio Affonso da Costa e Eliton Martinelli do 42º DP, presos na última quinta-feira
Até alguns atrás, as estatísticas sobre o judiciário brasileiro eram escassas e irregulares. Estas se limitavam aos dados de gasto coligidos nas contas públicas, o que não incluía a Justiça
Entidades de classe querem o pagamento de auxílio-moradia de caráter indenizatório para policiais lotados em localidade de difícil acesso. A proposta de Medida Provisória foi feito ao ministro da Justiça,
A administradora Emilie Daud Sarruf, de 52 anos, foi mandada nesta terça-feira (1º/2) a júri popular. Ela é acusada de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e com recurso que impossibilitou
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu a apreciação da liminar que identificou e barrou uma tentativa de saque bilionário no Banco do Brasil. O valor envolvido no caso é de
