Mais 25 cidades do Brasil contarão com um espaço destinado à articulação de medidas de prevenção e repressão à criminalidade, os chamados Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Neles, o
É inconstitucional dispositivo que regula a aplicação da suspensão preventiva ao servidor da Polícia Civil de Minas Gerais que tiver denúncia recebida pelo Judiciário em razão de determinados delitos. O
A Polícia Federal pretende aumentar o valor da taxa para emissão de passaporte em cerca de 21%, segundo informações do Ministério da Justiça. O reajuste, no entanto, não está vinculado
Nada impede que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sugira ao Departamento da Polícia Federal a investigação de um fato do qual seus agentes tomaram conhecimento nas apurações feitas dentro
O juiz trabalhista Marcelo Alexandrino da Costa Santos, baleado por policiais civis durante uma blitz no dia 2 de outubro, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, informou que tem a
Tarso Genro, Aloysio Nunes, Renan Calheiros, Pedro Taques, Protógenes Queiroz e Fernando Capez são alguns dos representantes da comunidade jurídica que conseguiram chegar ao Legislativo e Executivo nas eleições deste
O Ministério Público Federal em São Paulo conseguiu suspender a última audiência de instrução e julgamento do ex-delegado Protógenes Queiroz. Com a decisão, o deputado eleito — acusado de ter
A tramitação direta de inquéritos policiais da Polícia para o Ministério Público voltou a levantar polêmica entre juízes que atuam na área criminal. Em seminário organizado pelo Conselho Nacional de
O destaque das notícias desta quinta-feira (7/10) é uma determinação do Tribunal de Contas da União, que deu nesta quarta-feira (6/10) 15 dias de prazo para que quatro ex-diretores do
Os Ministérios Públicos de todo o país iniciam, nesta semana, o levantamento dos inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento. O objetivo é
