Spacca O Código de Processo Penal brasileiro é de 1940 e, como é evidente, está defasado e distante da realidade atual. Ele cumpriu bem o seu papel. Bem ou mal,

Cinco cooperativas do Rio Grande do Sul são responsáveis pela contratação de 135 presos que cumprem pena nas penitenciárias do estado. Com o projeto Trabalho para a Vida, que nasceu

Delito cruel e bárbaro deve ter em contrapartida uma pena rigorosa à altura do delito. Esse foi um dos fundamentos usados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para reformar

O adido do FBI no Brasil, David Brassanini, afirmou que o combate ao crime organizado dá mais resultado quando há cooperação entre polícia, Ministério Público e Judiciário. Ele foi um

Assessoria de Imprensa/TJ-Paraíba A greve dos delegados da Polícia Civil da Paraiba foi declarada ilegal pelo Pleno do Tribunal de Justiça do estado, nesta quarta-feira (12/5). A Ação Declaratória de

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do estudante Caio Meneghetti Fleury Lombardi. Ele atropelou o frentista Carlos Alaetes Pereira da Silva,

A Corregedoria Regional Federal em São Paulo é a favor da abertura de inquérito policial para apurar as denúncias contra Romeu Tuma Junior. Em nota divulgada à imprensa, a PF

A atividade lícita que o acusado exercia para seu sustento e de sua família está, pelo menos em tese, ligada à exploração do jogo ilegal, o que, no momento, torna

Spacca Num mesmo dia, ele discute a situação dos indígenas no Pará, avalia a crise no sistema penitenciário, recebe uma comissão para tratar de conflitos fundiários, senta com empresários para

Um dos maiores embates entre advogados e os policiais é o indiciamento. Isso porque, ainda que o juiz decida pelo trancamento do inquérito policial, a informação de que a pessoa