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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que as acusações contra o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, são gravíssimas e precisam ser esclarecidas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um morador de Jacupiranga, município localizado numa das regiões mais pobres do estado, condenado em primeira instância a  um ano de detenção
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na quinta-feira (6/5), pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de um réu. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão pelos
Prestes a completar 50 anos, o Mandado de Segurança, instrumento de suma importância no ordenamento jurídico e na garantia dos direitos constitucionais, ingressou em uma nova etapa com a Lei
Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado
O inquérito policial no Brasil tem por finalidade apurar a ocorrência de um crime — materialidade delitiva —, bem como sua autoria. Não se investigam as pessoas, mas sim os
O destaque da Agenda da Justiça desta semana é a votação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pretende vedar a candidatura de políticos já condenados
A inadimplência em dívidas contraídas na vida privada do policial não constitui causa legítima para fundamentar a sua punição disciplinar, e não pode assim gerar processo administrativo ou Sindicância. Essa
Situação pouco estudada em razão de raríssimas ocorrências diz respeito à prisão em flagrante de membros da Magistratura e do Ministério Público. Os magistrados e membros do Ministério Público estão
O termo “Operação Padrão” surgiu no Brasil como forma de protesto; uma tentativa de corrigir algo que estaria fora da normalidade: seja no atendimento, na prestação de serviço ou nas