A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) resolveu questionar lei mineira que obriga as empresas de telefonia a fornecer informações sobre a localização de aparelhos de

Spacca Mais de 36% dos encarcerados nas penitenciárias brasileiras são presos provisórios. Somando a quantidade de presos nas delegacias, 56.514, mais a população carcerária das penitenciárias, 417.712, o Brasil tem

A Hering e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional participarão do Programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, que visa a ressocialização de ex-detentos. As empresas vão reservar

É permitida a quebra de sigilo fiscal e bancário longe da via judicial, em processo administrativo? A doutrina entende ser inconstitucional, com base no direito ao sigilo bancário, mas a

Entidades representativas dos policiais e dos servidores administrativos da Polícia se reuniram para pedir ao presidente da República mais atenção com a classe. Em carta aberta, escrita nesta quinta-feira (25/3),

O Júri do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que já dura três dias, levantou uma discussão sobre o espetáculo midiático montado em torno do caso e até onde

O Ministério Público Federal dos Estados Unidos denunciou dois ex-altos funcionários da empresa de segurança privada Blackwater Worldwide, sob a alegação de terem mantido estocados ilegalmente rifles automáticos na sede

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de 12 acusados de participar dos ataques promovidos na cidade de Limeira, no interior paulista. De acordo com a denúncia,

Rua lotada, segurança reforçada, réus tensos e população clamando por Justiça com faixas e camisetas. Foi nesse clima que começou o Júri popular dos protagonistas Alexandre Nardoni e Anna Carolina

Shutterstock É senso comum entre advogados criminalistas que instituições penitenciárias quase nunca obedecem de prontidão ordens de soltura imediata assinadas pelo Judiciário. Não são poucas as vezes em que liminares