Pesquisar
Spacca Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Judiciário do Rio Grande do Sul constatou que a presença do sexo feminino tem crescido nos últimos anos nos tribunais do
Entidades de classe da Polícia Federal começaram a articular, esta semana, estratégias para tentar barrar os Projetos de Lei Complementar 554 e 555. Os projetos, de autoria do governo federal,
Será na próxima quarta-feira, dia 10 de março, o lançamento do Anuário da Justiça 2010. O evento que terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes,
Os agentes públicos que expõem suas opiniões sobre investigações em andamento correm riscos de contra-ataques dos investigados e perdem quase que totalmente o direito de reclamarem na Justiça de eventual
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a informação de que o Brasil tem mais de 300 mil mandados de prisão não cumpridos é apenas uma
A Justiça Federal julgará à revelia o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Ação Criminal em que ele é acusado de fraude processual. A decisão é do juiz Ali
O antigo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, a revogada Lei Federal 4.215, de abril de 1963, sancionada cerca de um ano antes da implantação da ditadura militar no
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) será lançada nesta segunda-feira (22/2), às 9h30, em Brasília. A estratégia visa desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no país,
[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (21/2)] Policiais federais e promotores de Justiça voltaram a se desentender por causa de suas rivalidades corporativas. O que deflagrou
Se houver suspeita ou informação de que a pessoa a ser presa tenha fugido para o exterior, juízes de todo o país devem incluir essa observação no mandado ou ordem