Não constitui novidade a quem quer que seja a complexidade dos problemas relativos às organizações criminosas e suas variadas maneiras de atuação, dentro e fora dos estabelecimentos penais, noticiada pela
Em sua primeira reunião, nesta segunda-feira (30/11), a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil aprovou a proposta de obrigatoriedade de audiência de conciliação.
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), negou que tenha movimentado dinheiro ilícito, em comunicado de quatro páginas. Arruda é acusado de montar, a partir de 2002, um
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso instalou, no sábado (28/11), o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp), que permite aos juízes dar cumprimento ou baixa dos mandados de
Para que se configure a contravenção de porte de arma branca, é necessária perícia técnica para comprovar a eficiência e potencial lesividade que a objeto pode causar contra integridade física
Quem será o próximo presidente do maior tribunal do país: Viana Santos ou Müller Valente? A quem caberá dirigir a seção responsável por julgar os recursos criminais no maior estado
O projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o apoio dos delegados da PF. Apesar de críticas em
Spacca A temperatura da sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão subiu no último dia 21 de outubro. Os desembargadores Bayma Araújo e Jorge Rachid trocaram ofensas pesadas na
A juíza Regina Coeli Formisiano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o concurso da Polícia Rodoviária Federal. A decisão atende a Ação Civil Pública da Defensoria Pública
O ex-sargento da Polícia Militar do Espírito Santo, Heber Venâncio, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a sua exclusão dos quadros da Polícia. Ele foi condenado
