O Brasil e Paraguai assinaram, em 2006, um memorando de entendimento para a cooperação no combate à fabricação e ao tráfico ilícito de armas de fogo, munições, acessórios explosivos e
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestaram, em diferentes ações submetidas à corte, pela constitucionalidade das investigações criminais feitas pelo Ministério Público. A informação consta do
Spacca 22 de setembro de 2006. Um vigilante tenta estrangular a sua ex-mulher, com quem viveu durante 14 anos e estava separado há quatro meses. É impedido por uma amiga
O Superior Tribunal de Justiça permitiu que o policial militar Alcenor Ferreira Canuto, do Piauí, continue participando do curso de formação de Cabos da PM. O estado alega que Canuto
A notícia publicada na edição de 4 de agosto da revista Consultor Jurídico, sob o título “Sindicatos compram manifestantes em Brasília”, de autoria dos jornalistas Rodrigo Haidar e Filipe Coutinho, comprova
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a descentralização do serviço de expedição de certidões de apontamento cíveis e criminais. A corte paulista colocou em funcionamento o serviço de
Foi noticiado no dia 24 de agosto do corrente ano na revista Consultor Jurídico que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal rejeitando
A Polícia Federal regularizou 13.342 estrangeiros beneficiados pela Anistia Internacional em São Paulo, em dois meses de atendimento. Segundo comunicado emitido no começo da tarde desta segunda-feira (5/10), desde o
Submeter acusado ao exame biométrico não significa obrigá-lo a se autoincriminar. O entendimento é da maioria dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
Denúncia anônima, por si só, não justifica a instauração de inquérito penal. Entretanto, ao recebê-la, a autoridade pública pode adotar medidas para averiguar se os fatos narrados são verossímeis. O
