Spacca A morte da oficial de Justiça Sandra Regina Ferreira com nove tiros, em São Paulo no último mês de abril, chamou a atenção para as condições de trabalho desses
O Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade ao delegado de Polícia Federal Washington da Cunha Menezes, condenado na primeira instância por concussão e desvio de verbas públicas. A decisão
A Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou as escutas telefônicas ilegais conseguiu desmontar o embrião de um estado policial que já contava até com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin),
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o delegado federal Protógenes Queiroz. O delegado, que comandou a operação da PF que investigou o banqueiro Daniel Dantas, é acusado de vazar
O Supremo Tribunal Federal deferiu liminar para que o senador José Agripino Maia (DEM-RN) tenha acesso e possa tirar cópia dos documentos que dizem respeito a ele juntados ao inquérito
Diante de um impasse que opõe entidades do meio jurídico a um lobby suprapartidário de governadores e prefeitos, a Câmara dos Deputados deverá ser obrigada a alterar uma Proposta de
O salário de policial militar aposentado por enfermidade não relacionada ao serviço (alcoolismo) deve ser calculado proporcionalmente ao seu tempo de serviço. A decisão, por maioria de votos, é da
O recrudescimento punitivo e a segurança jurídica foram os temas escolhidos pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-Brasil) para o seminário que acontecerá na próxima quinta-feira (21/5),
ConJurO Anuário da Justiça, que será lançado nesta quarta-feira (6/5), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, às 18h30, é um mapa da cúpula do Judiciário brasileiro. Ele traz o perfil
O Supremo Tribunal Federal negou liminar ao empresário Francisco Claudino Gomes do Carmo, que pretendia extinguir ação penal por suposta irregularidade na comercialização das marcas “Tchan” e “Bicho da Cara
