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O 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim será entre os dias 25 e 28 de agosto, no Hotel Tivoli-Mofarrej, em São Paulo. As inscrições já estão abertas. A
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender mandado de prisão temporária contra o policial Regis Xavier de Souza. Ele é investigado pela 2ª
O grupo itinerante de apoio aos juízes das varas de Execução Penal e Criminal de Mato Grosso está fazendo audiências em unidades prisionais de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. O
ConJur A Consultor Jurídico, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), lança oficialmente nessa quarta-feira (6/5) o Anuário da Justiça 2009. Este é o terceiro Anuário nacional produzido
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente o pedido de um réu condenado por tráfico de drogas. Ele requeria a desclassificação do crime para o de usuário de entorpecentes.
Afastado da Polícia Federal enquanto se apura participação em ato partidário no interior de Minas Gerais, o delegado Protógenes Queiroz esteve na festa do dia 1º de Maio, realizada pela
O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), Ricardo Jorge Cavalcante Lima, proibiu a chegada de mais presos no sistema prisional da capital, oriundos de delegacias e
 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, reformou a sentença que havia condenado o jogador de futebol Edmundo a um ano de detenção. Edmundo
Dois agricultores insistem em não deixar reserva Raposa do Sol (RR), apesar do prazo dado pela Justiça para desocupação vencer nesta quinta-feira (30/4). Segundo informações da Agência Brasil, os dois
A oposição apresentou, nesta quinta-feira (30/4), voto paralelo ao relatório final da CPI das Escutas, com o pedido de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do delegado Protógenes Queiroz e do